Política de Privacidade

FlexClub é um ginásio que oferece aos seus clientes serviços de fitness e outras atividades relacionadas com a saúde e o bem-estar. O FlexClub respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação Portuguesa aplicável.

Esta política de privacidade explica quem somos, quais os dados pessoais que recolhemos e tratamos, para que finalidades, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, quais os seus direitos e como pode entrar em contacto connosco.

Quem somos?

O FlexClub é uma marca registada da empresa Edentown, sociedade unipessoal Lda, com sede na Rua Zeca Afonso, nº 1, 2690-395 Santa Iria, com o NIF 5177208050.

O FlexClub é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e pode ser contactado através dos seguintes meios:

Morada: Rua Zeca Afonso, nº 1, 2690-395 Santa Iria

Telefone: +351 965 004 258

Email: info@ginasioflexclub.com

Quais os dados pessoais que recolhemos e tratamos?

Os dados pessoais que recolhemos e tratamos são os seguintes:

· Dados de identificação e contacto: nome, data de nascimento, género, morada, telefone, telemóvel, email, número de identificação fiscal, número de cartão de cidadão, fotografia;

· Dados de pagamento: informação bancária necessária para processamento de débito direto ou pagamento por cartão de crédito;

· Dados de saúde e condição física: peso, altura, índice de massa corporal, percentagem de gordura, pressão arterial, frequência cardíaca, hábitos alimentares, alergias, lesões, doenças, medicação, objetivos e resultados de treino;

· Dados de utilização: dados relativos à sua navegação e utilização do nosso website, aplicação, rede wi-fi e dispositivos do ginásio, tais como endereço de IP, dados de tráfego, localização, preferências, histórico, feedback e reclamações.

Para que finalidades recolhemos e tratamos os seus dados pessoais?

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

· Gestão da sua inscrição e relação contratual com o FlexClub, incluindo faturação, cobrança, comunicação, assistência, marcação e cancelamento de serviços, atividades e eventos, gestão de reclamações e pedidos de informação;

· Prestação de serviços personalizados de fitness, e outras atividades relacionadas com a saúde e o bem-estar, de acordo com as suas necessidades, preferências e objetivos;

· Cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas, bem como de cooperação com as autoridades competentes;

· Envio de comunicações de marketing, newsletters, ofertas, promoções, convites, inquéritos e outras informações sobre os nossos produtos e serviços, bem como de parceiros selecionados, desde que tenha dado o seu consentimento prévio e expresso para esse efeito;

· Melhoria da qualidade dos nossos produtos e serviços, através da realização de estudos, análises, estatísticas, avaliações de satisfação e outras ações de monitorização e controlo;

· Proteção dos nossos interesses legítimos, nomeadamente na prevenção e deteção de fraudes, na gestão de conflitos, na defesa de reclamações e na segurança das nossas instalações, equipamentos, sistemas e dados.

Qual a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais?

O tratamento dos seus dados pessoais depende de uma base legal que o legitime, de acordo com o RGPD e a legislação Portuguesa aplicável. As bases legais que utilizamos são as seguintes:

· Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais: quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a celebração, execução e gestão do contrato que estabelece connosco, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;

· Consentimento: quando o tratamento dos seus dados pessoais é baseado no seu consentimento prévio e expresso, por exemplo, para o envio de comunicações de marketing, ou para o tratamento de dados de saúde e condição física;

· Cumprimento de uma obrigação legal: quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos, por exemplo, para efeitos fiscais, contabilísticos ou de cooperação com as autoridades competentes;

· Interesses legítimos: quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prossecução de interesses legítimos da nossa parte ou de terceiros, desde que não prevaleçam os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais, por exemplo, para efeitos de prevenção e deteção de fraudes, gestão de conflitos, defesa de reclamações ou segurança da informação.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes entidades:

· Fornecedores e prestadores de serviços que atuam em nosso nome ou por nossa conta, nomeadamente nas áreas de contabilidade, fiscalidade, auditoria, consultoria, informática, marketing, comunicação, segurança, transporte e logística;

· Parceiros comerciais que oferecem produtos e serviços relacionados com o nosso âmbito de atividade, desde que tenha dado o seu consentimento prévio e expresso para esse efeito;

· Entidades públicas ou privadas a quem estamos legalmente obrigados a comunicar ou transmitir os seus dados pessoais, nomeadamente as autoridades fiscais, judiciais, policiais ou regulatórias.

Sempre que partilhamos os seus dados pessoais com estas entidades, garantimos que são aplicadas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais e assegurar o cumprimento do RGPD e da legislação Portuguesa aplicável.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, ou até que exerça o seu direito de oposição ou de apagamento, salvo se existir um período de conservação legalmente imposto que se sobreponha.

De forma geral, os seus dados pessoais serão conservados pelo período de duração da sua relação contratual com o FlexClub, acrescido de 10 anos após a sua cessação, para efeitos de cumprimento de obrigações legais e de gestão de reclamações.

Os dados pessoais recolhidos para efeitos de envio de comunicações de marketing serão conservados até que retire o seu consentimento ou solicite a sua eliminação.

Os dados pessoais recolhidos para efeitos de seleção de pessoal e recrutamento serão conservados pelo período de 2 anos após a sua recolha.

Os dados pessoais recolhidos para efeitos de realização de estudos, análises, estatísticas e avaliações de satisfação serão conservados de forma anonimizada, não sendo possível identificar o seu titular.

Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Nos termos do RGPD e da legislação Portuguesa aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

· Direito de acesso: pode solicitar-nos informações sobre os seus dados pessoais que tratamos, bem como obter uma cópia desses dados;

· Direito de retificação: pode solicitar-nos a correção ou a atualização dos seus dados pessoais que estejam incompletos ou desatualizados;

· Direito de apagamento: pode solicitar-nos o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem motivos legítimos ou imperiosos para a sua conservação, como por exemplo, o cumprimento de obrigações legais ou a defesa de um direito num processo judicial;

· Direito de limitação: pode solicitar-nos a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, se se verificar uma das seguintes situações: (i) se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, pelo período de tempo necessário para verificar a sua exatidão; (ii) se o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento dos seus dados pessoais, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; (iii) se já não precisarmos dos seus dados pessoais para as finalidades do tratamento, mas se os mesmos forem requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; (iv) se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os seus;

· Direito de oposição: pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento for baseado no nosso interesse legítimo ou no interesse público, salvo se demonstrarmos que existem motivos legítimos e imperiosos para esse tratamento que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Pode também opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, incluindo a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com esse marketing;

· Direito de portabilidade: pode solicitar-nos a transmissão dos seus dados pessoais para si ou para outro responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando o tratamento for baseado no seu consentimento ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados;

· Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas: pode solicitar-nos que não fique sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se essa decisão for necessária para a celebração ou execução de um contrato consigo, for autorizada por lei ou for baseada no seu consentimento explícito.

Para exercer os seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: Rua Zeca Afonso, nº 1, 2690-395 Santa Iria;

Telefone: +351 965 004 258

Email: info@ginasioflexclub.com

Também pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação Portuguesa aplicável. Pode contactar a CNPD através dos seguintes meios:

Morada: Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa Telefone: +351 213 928 400 Email: geral@cnpd.pt Website: https://www.cnpd.pt