Termos e Condições
Bem vindo aos Termos e Condições!
O presente documento estabelece os termos e condições de utilização do website https://ginasioflexclub.com, propriedade da empresa Edentown, sociedade unipessoal, Lda, com sede na Rua Zeca Afonso, nº 1, Alto da Eira, Santa Iria da Azóia, freguesia de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela, concelho de Loures, número de identificação fiscal 517720850 e contacto +351 965004258, doravante designada por “FlexClub”.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos e condições de utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
O FlexClub reserva-se o direito de alterar os termos e condições de utilização do website a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas nesta página.
Objeto e Âmbito de Aplicação
O website https://ginasioflexclub.com destina-se a disponibilizar informação sobre o FlexClub, o ginásio de saúde e bem-estar que oferece aos seus clientes uma variedade de serviços, tais como:
Acesso ilimitado às instalações do FlexClub, equipadas com máquinas de cardio, musculação, funcional e alongamentos, de segunda a sexta-feira, das 06h30 às 22h30, aos sábados, das 09h00 às 19h00 e domingos e feriados, das 9h00 às 13h00;
Acesso a aulas de grupo, ministradas por instrutores qualificados, em diversas modalidades, mediante inscrição prévia e cumprimento das regras de participação;
Acesso a um programa de treino personalizado, elaborado por um personal trainer, de acordo com os objetivos, as preferências e as condições físicas do cliente;
Acesso a um balneário individual, equipado com cacifo e chuveiro, mediante cumprimento das regras de higiene e segurança;
Os termos e condições de utilização do website aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do mesmo, bem como a todas as transações comerciais realizadas através do website.
Propriedade Intelectual
O FlexClub é o titular ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o website e o seu conteúdo, incluindo, mas não limitando, o design, a estrutura, o layout, os textos, as imagens, os vídeos, os logótipos, o nome e a marca FlexClub.
O utilizador reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual e industrial do FlexClub, não adquirindo quaisquer direitos sobre o website ou o seu conteúdo, salvo os direitos de uso estritamente necessários para aceder e utilizar o website de acordo com os presentes termos e condições de utilização.
O utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, utilizar, vender ou explorar de qualquer forma os conteúdos e informações do website, sem a prévia autorização escrita do FlexClub ou dos titulares dos direitos.
O utilizador pode, no entanto, visualizar, imprimir ou descarregar os conteúdos e informações do website para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos de propriedade intelectual e outros avisos de propriedade.
Responsabilidade
O FlexClub não garante que o website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou de falhas, ou que esteja disponível de forma permanente.
O FlexClub não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, emergentes ou lucros cessantes, resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website, bem como da confiança depositada nas informações nele contidas.
O FlexClub não se responsabiliza pela veracidade, qualidade, segurança, legalidade ou licitude de quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por terceiros através de links colocados no seu website, nem por quaisquer práticas ou condutas desses terceiros.
O FlexClub reserva-se o direito de suspender, modificar ou terminar o acesso ao website, no todo ou em parte, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
Proteção de Dados Pessoais
O FlexClub respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e trata os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Lei da Proteção de Dados Pessoais.
O FlexClub recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do seu website apenas para as finalidades previstas na sua política de privacidade, que pode ser consultada [aqui]. LINK POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se e portar os seus dados pessoais, bem como de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, nos termos da lei.
Para exercer os seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar o FlexClub através do e-mail: info@ginasioflexclub.com ou do telefone
+351 965004258.
Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
A lista das entidades RAL disponíveis em Portugal pode ser consultada RAL - Mapa (consumidor.gov.pt)
O FlexClub informa que aderiu à seguinte entidade RAL:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, 116, 2º 1100-207 Lisboa Telefone: +351 218 807 030 E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt Website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
O utilizador pode também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em Resolução de Litígios em Linha | Comissão Europeia (europa.eu)
Lei Aplicável e Foro Competente
Os termos e condições de utilização do website regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos termos e condições de utilização do website será submetido ao foro da comarca de Loures, com expressa renúncia a qualquer outro.